A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (26), a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas em prejuízo ao Programa Farmácia Popular do Brasil. As investigações iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. Em Santa Maria duas farmácias foram alvo da operação.
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O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, tem por finalidade complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Os investigados responderão, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. A operação contou com 240 policiais federais, os quais cumpriram 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e no Ceará.
A Polícia Federal orienta a população para acessar ao aplicativo ConecteSUS, clicar primeiramente na aba Medicamentos, após em Recebidos, e verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Caso o cidadão constatar irregularidades nas transações indevidas, deverá informar a Polícia Federal através do e-mail [email protected]
De acordo com o delegado da Polícia Federal Noerci Melo, durante os mandados de busca e apreensão foram apreendidos smartphones, computadores, documentos e receituários médicos em branco, o que caracteriza a fraude, os quais eram utilizados e preenchidos com dados de outras pessoas para simular a venda de medicamentos.
A Polícia Federal não descarta que outras redes de farmácias possam estar envolvidas na fraude.
A partir da análise dos materiais apreendidos na operação desta terça-feira (26) serão definidas as novas diligências a serem adotadas, nas quais poderão ser solicitadas novas buscas e apreensões em outros estabelecimentos, após análises em documentos, smartphones e computadores apreendidos.
Os mandados de busca e apreensão ocorreram nas seguintes cidades:
Bento Gonçalves/RS: 2
Canoas/RS: 1
Caxias do Sul/RS: 21
Encantado/RS: 1
Estrela/RS: 1
Flores da Cunha/RS: 2
Garibaldi/RS: 1
Novo Hamburgo/RS: 1
Passo Fundo/RS: 16
Pelotas/RS: 2
Porto Alegre/RS: 2
Rio Grande/RS: 1
Santa Cruz do Sul/RS: 2
Santa Maria/RS: 2
Santo Ângelo/RS: 1
Lages/SC: 1
Chapecó/SC: 2
Balneário Camboriú/SC: 1
Manaus/AM: 1
Caucaia/CE: 1
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